O preço médio do litro da gasolina na Paraíba deve ficar em R$ 3,197.
Valor serve de base para recolhimento do ICMS feito pelas refinarias.
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| Imagem Ilustrativa |
O preço médio do litro da gasolina na Paraíba deve ficar em R$ 3,197, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. A tabela divulgada pelo Governo Federal também aponta os valores médios que devem ser adotados nos postos de combustíveis para o consumidor final do Diesel (R$ 2,717), Etanol (R$ 2,33) e Gás Natural Veicular (R$ 2,012).
De acordo com o Sindicato de Revendedores de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Interior da Paraíba (Sindirev), não deve haver um novo aumento de preços repassado ao consumidor. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.
De acordo com o mais recente levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 15 e 21 de fevereiro, o preço médio da gasolina praticado no estado é de R$ 3,140. O levantamento considera os preços praticados em 117 estabelecimentos em nove municípios. Em Campina Grande, que registrou a maior média entre as cidades pesquisadas, o valor variava de R$ 3,29 a R$ 3,39, com valor médio encontrado a R$ 3,368. Em João Pessoa, a pesquisa encontrou a gasolina entre R$ 2,849 e R$ 3,26, com preço médio de R$ 3,049.
É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Além da Paraíba, ela traz parâmetros do Confaz para Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo Governo Federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
