PB: Casas são demolidas, mas mansão que foi de juiz resiste irregularmente às margens de açude

MPF pede remoção do imóvel ou projeto que garanta preservação do meio ambiente; segundo o órgão, água do manancial alcança a residência quando ele está cheio

 

          por  portalcorreio

Reprodução/Facebook/'São Gonçalo'

• Açude de São Gonçalo abastece Sousa

 Uma casa com dois pavimentos, churrasqueira, píer e área de lazer pode ser demolida por ter sido construída em área e preservação permanente do entorno do açude São Gonçalo, que abastece a cidade de Sousa, a 438 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba. Casas menores que estavam no entorno foram demolidas, mas essa residência vendida por um juiz em 2011, não.

A solicitação parte do Ministério Público Federal que moveu ação contra o morador da residência e pede que ele apresente projeto de recuperação do local com cronograma de execução para que o problema seja resolvido.

O São Gonçalo está com apenas 9,37 milhões de metros cúbicos, o que representa 21% da capacidade total de 44,6 milhões de metros cúbicos, mas, conforme o MPF, a água alcança a residência quando o manancial está cheio e a permanência do imóvel no local pode trazer sérios danos ao meio ambiente.
“A existência de edificação em área de preservação permanente implica necessariamente em dano ambiental, pois há supressão da vegetação e séria interferência em sua função ecológica”, explicou o procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins.

Demora na solução

Os problemas com as edificações em torno do açude São Gonçalo perduram desde 2008, quando o MPF ajuizou uma ação, ainda em tramitação perante a 8ª Vara Federal, para solucionar o problema da ocupação irregular de áreas de preservação permanente no entorno do açude de São Gonçalo, em razão da omissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ibama e Municípios de Sousa e Marizópolis.
 Segundo o MPF, houve um acordo, mas o Dnocs se restringiu a demolir apenas pequenas casas, mantendo a mansão vendida pelo juiz estadual em 2011.

A permanência da residência no local foi questionada pela população de Sousa (PB) durante a realização da consulta pública 'Seca, esse problema também é nosso', realizada pelo MPF em 10 de outubro de 2013, na referida cidade.

Segundo laudo do Ibama, datado de novembro de 2013, “a residência está edificada a uma distância de cinco metros da cota máxima de acumulação hídrica do manancial”. Já em inquérito da Polícia Federal, consta a informação que a casa situa-se a zero metro de distância da margem do açude, usando como referência níveis próximos à cota de sangria. Portanto, não há dúvidas de que a residência encontra-se em área de preservação permanente.