Caio e Fábio não responderão mais em júri popular pela morte de Santiago.
Para voltarem à prisão, Ministério Público deve oferecer nova denúncia.
Os ativistas Caio de Souza e Fábio Raposo, ambos de 23 anos, acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 6 de fevereiro de 2014, durante um protesto no Rio, não responderão mais por homicídio qualificado e tiveram alvará de soltura concedido pela Justiça do Rio. A decisão foi publicada no início da tarde desta quarta-feira (18).
A desclassificação do processo ocorreu, por dois votos a um. O desembargador Marcus Quaresma Ferraz foi vencido pelos desembargadores Gilmar Augusto Teixeira (relator) e Elizabete Alves de Aguiar. Os dois consideraram não ter ficado comprovado, na denúncia do Ministério Público, o dolo eventual – quando não há a intenção, mas se assume o risco de matar. O caso deixa, então, o Tribunal do Júri, e será redistribuído para uma das varas criminais comuns da Comarca da Capital.
O Ministério Público (MP) terá que oferecer uma nova denúncia, dando nova classificação, que pode ser, entre outras, a de homicídio culposo. A decisão não significa a absolvição dos acusados. Procurado pelo G1, o MP disse que aguardava o envio do acórdão, que será analisado pela procurador responsável.
Caio e Fábio estão desde fevereiro de 2014 no Complexo Penitenciário de Bangu. Até as 20h desta quarta, os réus não haviam sido soltos, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com o advogado Wallace Martins, um dos advogados dos manifestantes, eles devem ser soltos até o fim desta quinta (18).
Antes da nova decisão, os ativistas respondiam por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
Cinegrafista da Band Santiago Andrade morreu após ser atingido na cabeça por rojão durante protesto no Centro do Rio em fevereiro de 2014 (Foto: Agência O Globo)Por: G1 RJ
