Prazo é para retirada das barracas das imediações do Almeidão.
Decisão atende ao TAC firmado com Ministério Público e comerciantes.
foto ilustrativa
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para que os comerciantes de fogos de artifícios saiam do entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho, conhecido como Almeidão, no Cristo Redentor, em João Pessoa. A partir de amanhã o Corpo de Bombeiros irá interditar as barracas que não forem relocadas. A decisão cumpre um acordo firmado entre a Associação de Barraqueiros dos Fogos de Artifício do Estado da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A decisão atende a uma exigência da Norma Técnica 001/2012 do Corpo de Bombeiros, segundo o coordenador de Comunicação da corporação, major Marcelo Lins, que disciplina a comercialização e o armazenamento de fogos de artifício, construções em alvenaria ou concreto, bem como a distância entre as barracas e estabelecimentos.
Major Marcelo Lins reforçou que o Corpo de Bombeiros está apenas fazendo com que se cumpra a legislação. “Entre outras exigências, a Norma dispõe sobre a distância mínima das barracas para locais de concentração de público e posto de combustíveis, que é de cem metros. Já em via pública a distância é de 15 metros, por exemplo”, frisou.
Comerciantes querem novo prazo
Uma das representantes da Associação dos Barraqueiros, Edileusa Muniz, proprietária do Basar São Jorge, reforçou que os comerciantes desejam um alongamento do prazo por se sentirem prejudicados com a decisão. “Tivemos pouco tempo para resolver a nossa questão devido à Copa. Queremos um prazo maior, pois ainda não temos para onde ir. Estamos falando de nossa sobrevivência. É daqui que tiramos o nosso sustento”, disse. A comerciante disse que o ideal seria um local em que pudessem abrir firma e manter uma barraca dentro dos padrões exigidos.
O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, disse que os barraqueiros devem cumprir o prazo estabelecido pelo TAC. “Se os comerciantes desejam um maior prazo devem solicitar ao órgão municipal competente”, disse.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Almeida, reforçou que desde a realização das reuniões com os comerciantes o órgão solicitou que os comerciantes indicassem um local para a transferência dos estabelecimentos, mas não obteve retorno. O secretário disse que continua acompanhando a situação e vai se reunir com os comerciantes para encontrar uma solução para o caso.
Do G1 PB, com Jaine Alves
Fonte G1 PB
Decisão atende ao TAC firmado com Ministério Público e comerciantes.
foto ilustrativa
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para que os comerciantes de fogos de artifícios saiam do entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho, conhecido como Almeidão, no Cristo Redentor, em João Pessoa. A partir de amanhã o Corpo de Bombeiros irá interditar as barracas que não forem relocadas. A decisão cumpre um acordo firmado entre a Associação de Barraqueiros dos Fogos de Artifício do Estado da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A decisão atende a uma exigência da Norma Técnica 001/2012 do Corpo de Bombeiros, segundo o coordenador de Comunicação da corporação, major Marcelo Lins, que disciplina a comercialização e o armazenamento de fogos de artifício, construções em alvenaria ou concreto, bem como a distância entre as barracas e estabelecimentos.
Major Marcelo Lins reforçou que o Corpo de Bombeiros está apenas fazendo com que se cumpra a legislação. “Entre outras exigências, a Norma dispõe sobre a distância mínima das barracas para locais de concentração de público e posto de combustíveis, que é de cem metros. Já em via pública a distância é de 15 metros, por exemplo”, frisou.
Comerciantes querem novo prazo
Uma das representantes da Associação dos Barraqueiros, Edileusa Muniz, proprietária do Basar São Jorge, reforçou que os comerciantes desejam um alongamento do prazo por se sentirem prejudicados com a decisão. “Tivemos pouco tempo para resolver a nossa questão devido à Copa. Queremos um prazo maior, pois ainda não temos para onde ir. Estamos falando de nossa sobrevivência. É daqui que tiramos o nosso sustento”, disse. A comerciante disse que o ideal seria um local em que pudessem abrir firma e manter uma barraca dentro dos padrões exigidos.
O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, disse que os barraqueiros devem cumprir o prazo estabelecido pelo TAC. “Se os comerciantes desejam um maior prazo devem solicitar ao órgão municipal competente”, disse.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Almeida, reforçou que desde a realização das reuniões com os comerciantes o órgão solicitou que os comerciantes indicassem um local para a transferência dos estabelecimentos, mas não obteve retorno. O secretário disse que continua acompanhando a situação e vai se reunir com os comerciantes para encontrar uma solução para o caso.
Do G1 PB, com Jaine Alves
Fonte G1 PB
