Em razão de pedido do advogado dos comerciantes, no sentido de ter um prazo para analisar a minuta do TAC, o MPF concordou em remarcar nova reunião para a sexta (5)
Uma reunião foi realizada na sede do MPF/PB, em João Pessoa, na tarde desta terça-feira (2), para discutir sobre a retirada dos estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas pertencentes à União, em Cabedelo (PB), precisamente na praia do Jacaré.
Na oportunidade, o MPF apresentou a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê obrigações para os estabelecimentos comerciais, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) e prefeitura de Cabedelo. Apesar disso, não foram divulgadas quais seriam essas obrigações.
Em razão de pedido do advogado dos comerciantes, no sentido de ter um prazo para analisar a minuta do TAC, o MPF concordou em remarcar nova reunião para a próxima sexta-feira (5), às 9h, na sede do órgão em João Pessoa.
Espera-se que na próxima reunião os comerciantes e demais partes apresentem suas considerações quanto ao TAC. A expectativa do Ministério Público Federal é que o acordo seja assinado.
A reunião contou com a participação de 21 pessoas e foi conduzida pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Fonte: Portal Correio
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| Estabelecimentos ocupam praia do Jacaré |
Uma reunião foi realizada na sede do MPF/PB, em João Pessoa, na tarde desta terça-feira (2), para discutir sobre a retirada dos estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas pertencentes à União, em Cabedelo (PB), precisamente na praia do Jacaré.
Na oportunidade, o MPF apresentou a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê obrigações para os estabelecimentos comerciais, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) e prefeitura de Cabedelo. Apesar disso, não foram divulgadas quais seriam essas obrigações.
Em razão de pedido do advogado dos comerciantes, no sentido de ter um prazo para analisar a minuta do TAC, o MPF concordou em remarcar nova reunião para a próxima sexta-feira (5), às 9h, na sede do órgão em João Pessoa.
Espera-se que na próxima reunião os comerciantes e demais partes apresentem suas considerações quanto ao TAC. A expectativa do Ministério Público Federal é que o acordo seja assinado.
A reunião contou com a participação de 21 pessoas e foi conduzida pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Fonte: Portal Correio
